Concorrência Desleal por Uso Não Autorizado da Marca Duracell é afastada pelo STJ
Uso não autorizado da marca Duracell em publicidade de produtos da marca Rayovac não configura concorrência desleal
Indenização por violação de marca não se baseia na lei de direitos autorais
Indenização por Violação de Marca não tem base na Lei de Direitos Autorais
STF iguala cônjuges e companheiros sobre direito de herança
Em sessão plenária realizada ontem, dia 10/05/17, o Supremo Tribunal Federal – STF declarou a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil por entender que tal dispositivo legal contraria o entendimento defendido por aquela corte segundo o qual ao...Justiça garante uso exclusivo da marca kitchen à Melhoramentos
Uso exclusivo da marca Kitchen é garantido à Melhoramentos pela Justiça de SP
Pagamento de Precatórios e RPV tem Juros de Mora – STF
Pagamento de precatórios e RPV devem prever a cobrança de juros de mora
Indenização por Violação de Marca é Automática
Indenização por violação de marca é automática e não depende da comprovação de dano
