Direito Autoral
Na área de Direito Autoral que, assim como marcas, patentes, desenhos industriais, softwares, cultivares e indicações geográficas, também compõe a Propriedade Intelectual, o escritório Hermes Advogados atua na defesa de autores e titulares de obras artísticas, científicas e literárias na resolução de conflitos de interesses, tais como artistas, escritores, cantores, compositores, intérpretes, produtoras, livrarias, editoras, em conformidade com as regras previstas na Lei nº 9.610/98, na Constituição Federal e em outras normas aplicáveis ao tema.
A consultoria na área é realizada pelo escritório por meio da elaboração e análise técnica de contratos de direitos autorais de modo geral, elaboração de pareceres, notificações, cartas de advertência e outros documentos sobre violação de direitos de autor, além de orientação técnica especializada para registro de obras autorais nos órgãos competentes.
Por sua vez, a assessoria jurídica em direitos autorais compreende a atuação judicial do escritório perante o Poder Judiciário em demandas que, sobretudo, tratam de casos sobre violação de direitos de autor, em qualquer das suas modalidades, com pedidos indenizatórios, liminares e outros.
Consultoria
- Registro de obras literárias, artísticas e científicas;
- Elaboração e análise de contratos de licenciamento de uso de imagens, contratos de edição, contratos de obras futuras, contratos de produção, contratos de encomenda, contratos de representação e execução e contratos de cessão de direitos autorais;
- Notificações extrajudiciais, cartas de advertência e outros documentos sobre o uso não autorizado de imagens e de obras artísticas, literárias e científicas protegidas por direitos autorais;
- Assessoria jurídica em negociações extrajudiciais envolvendo a liberação/divulgação de obras de direito autoral;
- Assessoramento na resolução de conflitos de direitos autorais instaurados perante o ECAD e demais associações.
Contencioso Judicial
- Ações indenizatórias motivadas por uso indevido de imagens e por violação de obras literárias, artísticas e científicas protegidas por direitos de autor;
- Ações judiciais com medidas liminares de busca e apreensão, sequestro, exibição de documentos e materiais;
- Pedidos liminares de suspensão de obras artísticas, literárias e científicas, interdição de espetáculos, protestos, interpelações, notificações e outros.
