Direito Imobiliário

 

O Direito Imobiliário, por anos, figurou em destaque no cenário econômico do país, impulsionado pelo grande número de negócios imobiliários celebrados entre particulares e grandes corporações envolvendo compra, venda e locação de imóveis.

Porém, com a instabilidade política e econômica vivenciada pelo Brasil nos últimos anos, verificou-se um movimento de desaceleração nas transações relacionadas com o Direito Imobiliário, tornando-se cada vez maior o número de disputas extrajudiciais e judiciais sobre rescisões de contratos de compra e venda, atraso na entrega de imóveis adquiridos na planta, alta dos juros de financiamento, cobranças abusivas, ações judiciais, e outras problemáticas do segmento imobiliário.

Para atender as necessidades deste mercado, nosso escritório conta com advogados especializados em direito imobiliário que reúnem grande experiência no estudo, planejamento e execução de soluções jurídicas capazes de resolver questões relacionadas à compra, venda, locação e regularização de imóveis, incorporações imobiliárias, patrimônio de afetação, direito real de superfície, loteamento de solo urbano, escrituras públicas, instituição de condomínios edilícios e outros.

No âmbito judicial, o escritório Hermes Advogados atua na defesa dos seus clientes por meio da propositura e defesa em ações de rescisão contratual, ações de despejo, ações renovatórias, ações revisionais de aluguel, ações de manutenção de posse, ações de reintegração de posse, ações reivindicatórias e ações de nunciação de obra nova.

 

Consultoria

  • Análise e elaboração de contratos de locação, contratos de compra, venda e doação de imóveis, escrituras públicas, convenções, regimentos internos e instituições de condomínio;
  • Assessoria jurídica imobiliária em questões ligadas à compra e venda, permuta, constituição de hipoteca, alienação fiduciária, negociações de dívidas locatícias e condominiais, incorporações imobiliárias, loteamento de solo urbano, patrimônio de afetação e direito real de superfície;
  • Consultoria jurídica imobiliária em operações de risco sobre aquisições imobiliárias, regularização de imóveis e construções perante serventias cartorárias e órgãos governamentais;
  • Assessoria jurídica imobiliária na elaboração de pareceres técnicos, minutas de acordos extrajudiciais, notificações e demais documentos relacionados com a área do direito imobiliário.

 

Contencioso Judicial

  •  Ações de despejo com cobrança de aluguéis, ações renovatórias, ações revisionais de aluguel, ações de reintegração de posse, ações reivindicatórias e ações de nunciação de obra nova;
  • Ações de rescisão de contratos de compra e venda, ações de cobrança de quota condominial, ações de usucapião, ações de obrigação de fazer com perdas e danos, medidas liminares e mandados de segurança.
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