Escritório
Hermes Advogados é um escritório de advocacia do Rio de Janeiro RJ especializado em Propriedade Intelectual, com foco em registro de marcas e contratos de direitos autorais, além de reunir destacada atuação nas áreas do Direito Civil (Imobiliário e Responsabilidade Civil), Direito do Trabalho Corporativo e Sucessões (Inventários Extrajudiciais e Judiciais).
Escritório
Hermes Advogados é um escritório de advocacia do Rio de Janeiro RJ especializado em Propriedade Intelectual, com foco em registro de marcas e contratos de direitos autorais, além de reunir destacada atuação nas áreas do Direito Civil (Imobiliário e Responsabilidade Civil), Direito do Trabalho Corporativo e Sucessões (Inventários Extrajudiciais e Judiciais).
Áreas de Atuação
Áreas de Atuação
Propriedade Intelectual
- Registro de marcas, desenhos industriais e softwares;
- Pesquisa de Anterioridade;
- Processos Administrativos de Nulidade;
- Pedidos de caducidade;
- Proteção de Obras Autorais;
- Notificações Extrajudiciais;
- Contratos de Licenciamento e Cessão de Marcas;
- Contratos de Direitos Autorais;
- Ação por violação de marca;
- Ação de nulidade de ato administrativo;
- Ação por violação de direitos autorais;
- Pedidos liminares
Direito Civil
Consultoria jurídica em questões relativas à Responsabilidade Civil e ao Direito Imobiliário como nos casos de cobranças indevidas de dívidas, erro médico, negativações indevidas no SPC/SERASA, acidentes de trânsito, planos de saúde, seguros, cartões de crédito, companhias aéreas, perícias grafotécnicas e papiloscópias, contratos de locação, compra, venda e regularização de imóveis e outros.
Assessoria jurídica para clientes individuais e corporativos na propositura e defesa de ações indenizatórias, ações declaratórias de inexistência de dívidas, ações de cobrança, ações de despejo, ações renovatórias e execuções de títulos extrajudiciais.
Direito do Trabalho
- Elaboração/revisão de Contratos e documentos
- Revisão de políticas internas
- Suporte jurídico para RH e Compliance
- Gerenciamento de questões sensíveis (assédios e discriminações)
- Defesa em processos administrativos
- Reclamações trabalhistas
Sucessões | Inventário
- Inventário extrajudicial e judicial;
- Doação Patrimonial e Testamento;
- Pacto Antenupcial;
- Partilha de Bens;
- Divórcio
Notícias
Impenhorabilidade até 40 Salários Deve ser Arguida Pelo Devedor
Norma anterior e STJ divergiam sobre o tema
Férias e Licença-Prêmio Não Gozadas Por Servidor Geram Indenização
Ação indenizatória pode ser ajuizada até 05 anos após aposentadoria
Sentença Homologatória de Acordo Trabalhista Não Comprova Tempo de Serviço
Decisão possui natureza declaratória
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Artigos
Registro de marcas: Dicas e Orientações Jurídicas
Registro de marcas no Brasil: dicas, orientações jurídicas
Acordo TRIPS – Aplicação e Vigência no Brasil
Principais aspectos sobre a aplicação e a vigência do Acordo TRIPS no ordenamento jurídico brasileiro
A relação entre a Propriedade Intelectual e o Direito do Consumidor
Artigo que aborda os principais aspectos envolvidos na relação entre o Direito da Propriedade Intelectual e o Direito do Consumidor
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