Registro de Patentes

Atento aos cuidados que a proteção de uma tecnologia inédita impõe, o escritório reúne forte atuação no assessoramento consultivo e contencioso administrativo sobre o registro de patentes de invenção e de patentes de modelo de utilidade no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Compõe os serviços de consultoria em matéria patentária, por exemplo, elaboração e revisão de contratos de licenciamento e de cessão de patentes, intermediação de acordos, elaboração de notificações, cartas de advertência e demais medidas de igual natureza.

A assessoria jurídica em patentes, do mesmo modo que acontece para marcas, desenhos industriais e softwares, atuamos junto ao INPI e demais órgãos públicos pertinentes por meio de medidas legais que asseguram a proteção e a preservação de direitos dos inventores de novas tecnologias, da mesma forma que patrocinamos nossos clientes em demandas legais sobre disputas de toda natureza na área de patentes.

Consultoria

• Registro de patentes de invenção e registro de modelos de utilidade no INPI;
• Pesquisa de anterioridade sobre viabilidade de registro de patentes de invenção e de modelos de utilidades;
• Elaboração de impugnações, manifestações, defesas, recursos e nulidades administrativas;
• Pagamento de anuidades em processos de registro de patentes;
• Monitoramento de patentes e de modelos de utilidade;
• Notificações extrajudiciais, cartas de advertência e termos de acordo envolvendo patentes de invenção e patentes de modelos de utilidade;
• Contratos de licença de exploração de patentes de invenção e de modelos de utilidade;
• Registro e averbação de Contratos de Licença de exploração de patentes de invenção e de modelos de utilidade no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI e no Banco Central do Brasil – BACEN.

Contencioso Judicial

• Ações judiciais indenizatórias motivadas por violação de patentes protegidas;
• Ações de nulidade de registro de patentes de invenção e/ou de modelos de utilidade;
• Pedidos liminares de busca e apreensão de produtos, maquinários sobre violação de patentes e/ou modelos de utilidade.