A sucessão de bens de uma pessoa após seu falecimento é um tema que desperta preocupações em muitas famílias, principalmente quando se trata de um patrimônio considerável. Quando se possui imóveis e móveis é natural que os familiares desejem que o processo de transferência dos bens seja o mais simples, eficiente e econômico possível. Nesse contexto, o planejamento sucessório surge como uma ferramenta valiosa para evitar problemas e custos elevados que podem surgir com o processo de inventário.
Nesta breve abordagem, falaremos sobre 4 vantagens que uma família adquire ao fazer um planejamento sucessório.
1. Redução de Custos
Um dos principais pontos de destaque do planejamento sucessório em relação ao inventário é a significativa redução de custos. O inventário judicial pode ser um processo dispendioso. Além disso, durante o inventário, os bens do falecido estão sujeitos ao pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que varia de acordo com cada Estado e pode representar uma parcela significativa do valor total do patrimônio.
O planejamento sucessório, por outro lado, possibilita a utilização de alternativas legais que minimizam o impacto financeiro, como a doação de bens em vida, que pode ser feita de forma planejada e estruturada.
Ao realizar uma doação, há possibilidade de parcelamento do ITCMD e, muitas vezes, beneficiar-se de uma alíquota menor (dependendo do Estado). Além disso, o planejamento sucessório pode incluir a criação de uma holding familiar, por exemplo, que permite a gestão dos bens da família de forma mais eficiente, com redução da carga tributária sobre os bens transferidos aos herdeiros.
2. Agilidade no Processo de Sucessão
A demora no processo de inventário é um dos maiores problemas enfrentados pelas famílias. Dependendo da complexidade do patrimônio, o inventário pode durar anos, principalmente quando envolve disputas entre herdeiros ou a necessidade de avaliação de bens, como imóveis e outros ativos. Nesse período, os bens ficam em um limbo jurídico, o que pode gerar sérios problemas, como a impossibilidade de venda ou uso de determinados ativos, além da perda de oportunidades financeiras.
O planejamento sucessório familiar, quando bem feito, garante uma transição muito mais rápida e eficiente. No caso da doação de bens em vida, por exemplo, a transferência de propriedade é imediata, e os herdeiros já podem usufruir dos bens sem precisar passar por um longo processo judicial. Da mesma forma, a criação de uma holding familiar possibilita a gestão e a transferência dos bens de maneira organizada e sem a necessidade de recorrer ao sistema judicial.
Leia também: Doação Entre Casados Em Comunhão Universal de Bens é Nula
3. Evita Conflitos entre Herdeiros
Outra vantagem do planejamento sucessório é a prevenção de conflitos familiares. O inventário judicial, além de ser um processo demorado, pode gerar disputas entre os herdeiros, especialmente quando os bens não estão bem definidos ou quando não há uma clareza sobre as vontades do falecido. Em famílias com patrimônio significativo, as disputas podem envolver não apenas questões financeiras, mas também emocionais, o que pode resultar em desentendimentos prolongados e até mesmo na ruptura de relações familiares.
Com o planejamento sucessório, o testador pode definir de forma clara e inequívoca como deseja que seus bens sejam distribuídos entre os herdeiros. Em um testamento, por exemplo, há uma estrutura organizada para distribuição do patrimônio, o que reduz as chances de divergências entre os herdeiros. O planejamento bem feito pode ainda incluir cláusulas que tratem da administração dos bens durante o processo de sucessão, garantindo que o patrimônio seja preservado de acordo com as intenções do falecido.
Além disso, ao transferir os bens em vida, a pessoa pode acompanhar a transição e garantir que seus desejos sejam cumpridos. Isso contribui para um ambiente mais harmonioso entre os herdeiros, já que as expectativas e os direitos de cada um estão claramente definidos.
4. Preservação e Gestão Eficiente do Patrimônio
O planejamento sucessório também se destaca por proporcionar uma gestão mais eficiente do patrimônio familiar. Quando um patrimônio significativo precisa ser distribuído entre vários herdeiros, a administração dos bens pode se tornar um desafio, especialmente quando envolve imóveis, veículos e outros ativos valiosos. Sem um planejamento adequado, esses bens podem ser mal administrados ou desvalorizados ao longo do tempo, o que pode prejudicar o patrimônio familiar.
Além disso, pode incluir estratégias de proteção patrimonial, como a criação de cláusulas que limitem a venda de ativos, evitando que bens importantes sejam alienados sem o devido planejamento. A preservação do patrimônio familiar é, portanto, uma das principais vantagens do planejamento sucessório, que visa garantir a perenidade e o crescimento do patrimônio para as futuras gerações.
Conclusão
Em resumo, o planejamento sucessório familiar oferece uma série de benefícios para famílias com filhos e patrimônio. A redução de custos e impostos, a agilidade no processo de sucessão, a prevenção de conflitos familiares e a gestão eficiente do patrimônio são apenas algumas das vantagens que tornam o planejamento sucessório uma alternativa mais vantajosa em comparação com o processo tradicional de inventário. Ao estruturar de maneira adequada o planejamento sucessório, é possível garantir que a transferência de bens ocorra de forma tranquila, eficiente e dentro dos desejos do falecido, protegendo tanto os bens quanto as relações familiares.
Portanto, é fundamental que as famílias que possuam patrimônio busquem orientação jurídica especializada para desenvolver um planejamento sucessório que atenda às suas necessidades e garanta a continuidade e a preservação do patrimônio familiar para as futuras gerações.
Agende aqui um atendimento com nossos especialistas.
