Contratos de Transferência de Tecnologia

Nossos advogados possuem grande experiência com Contratos de Transferência de Tecnologia, com atuação na esfera consultiva, por meio da elaboração e revisão de contratos sobre marcas, patentes, franquias e assistência técnica, e perante o Poder Judiciário por meio de ações judiciais e pedidos liminares.           

Consultoria

• Elaboração de contratos de transferência de tecnologia, que envolvam licenciamento de direitos (exploração de patentes e uso de marcas) e a aquisição de conhecimentos tecnológicos (fornecimento de tecnologia, prestação de serviços de assistência técnica e científica e contratos de franquias empresariais);
• Registro e averbação de contratos de licenciamento, contratos de transferência de tecnologias, contratos de franquias empresariais e outros contratos similares perante o INPI e Banco Central do Brasil – BACEN.

Contencioso Judicial

• Ações judiciais sobre disputas relacionadas a contratos transferência de tecnologia;
• Ações cautelares, mandados de segurança e outras medidas judiciais.