Mandado de Segurança Para Registro de Marca é Cabível
Decisão do STJ abre um precedente em Propriedade Industrial
Cabível Partilha Amigável em Arrolamento Sem Quitação do ITCMD
STF enfatiza entendimento pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça em 2022
Responsabilidade do Fiador Na Ação Renovatória
Descumprimento de acordo realizado em ação renovatória motivou a discussão do tema
Planejamento Sucessório Familiar: 4 Vantagens que Ninguém Te Contou
Doação com reserva de usufruto é uma das formas mais utilizadas
Honorários em Desconsideração da Personalidade Jurídica São Cabíveis
Desconsideração seria incidente processual ou processo autônomo?
INPI Autoriza Registro de Slogan como Marca
Conheça as 2 condições que foram impostas pelo INPI
Música Million Years Ago de Adele: Acusação de Plágio
Entenda como tudo começou
Globo Perde Marca Anjo de Hamburgo
Marca seria destinada à obra audiovisual
Citação por Edital de Estrangeiro em Local Incerto é Cabível
STJ validou decisão anterior com base em hipótese prevista no CPC
Gestão de Contratos: Como Evitar Cláusulas Prejudiciais em Contratos com Fornecedores e Parcerias
Conheça as Principais Cláusulas de um Contrato Comercial
Herbalife Não Praticou Concorrência Desleal
Produto Beauty Drink motivou a disputa judicial
Impenhorabilidade até 40 Salários Deve ser Arguida Pelo Devedor
Norma anterior e STJ divergiam sobre o tema
Férias e Licença-Prêmio Não Gozadas Por Servidor Geram Indenização
Ação indenizatória pode ser ajuizada até 05 anos após aposentadoria
Sentença Homologatória de Acordo Trabalhista Não Comprova Tempo de Serviço
Decisão possui natureza declaratória
Coco Bambu Vence Grupo Camarões em Litígio Sobre Concorrência Desleal
Violação de Trade-dress e desvio de clientela e aliciamento de funcionários
CNJ Autoriza Inventário e Divórcio com Menor em Cartório
Conselho Nacional de Justiça estabeleceu algumas condições
Família de Tim Maia Será Indenizada pela Reserva
Letras de músicas foram usadas em camisas da Reserva
Ação de Nulidade de Registro de Marca: Há Prazo?
Registro não será prorrogado no Brasil
Ação Monitória Com Notas Fiscais é Cabível
Presença de assinatura nas notas fiscais não é obrigatória
Carreta Furacão Indenizará Herdeiros do Criador de Fofão
Personagem Fofão fez sucesso na televisão brasileira
