Link Patrocinado Não Viola Marca de Concorrente
Decisão contraria jurisprudência do STJ
Juros Sobre os Valores Devolvidos Nos Distratos Imobiliários Contam do Trânsito em Julgado
Entendimento se aplica aos casos anteriores à Lei nº 13.786/18
Arrematante do Imóvel Responde Pelos Condomínios Atrasados
Dívida deve estar prevista no edital da hasta pública
Visualização de Produto com Corpo Estranho é Suficiente para Dano Moral
Dano moral independe da ingestão do produto contaminado
Indenização por Cobrança Indevida Deve Ser Corrigida Desde a Distribuição da Ação
Correção monetária deve recompor valor da moeda no tempo
Uso Indevido de Marca Registrada Gera Danos Morais
Comitê Gestor da Internet foi citado na decisão do STJ
