Propriedade Intelectual

Hermes Advogados possui grande experiência na área de Propriedade Intelectual, desenvolvendo atividades de consultoria e assessoria jurídica com o objetivo de proteger, gerar lucratividade e impedir o uso não autorizado sobre os direitos pertencentes aos titulares de Marcas industriais, comerciais e de serviços, Patentes, Modelos de Utilidade, Desenhos Industriais, Indicações Geográficas, Denominações de Origem, Softwares e Direito Autoral, com base em legislações nacionais e estrangeiras, Convenções e Tratados internacionais relativos a cada um desses institutos.

A proteção dos direitos de Propriedade Intelectual é garantida aos clientes do escritório Hermes Advogados, através de consultoria e assessoria jurídica na realização de registros junto aos órgãos e entidades públicas competentes. No Brasil, a responsabilidade e a fiscalização são feitas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI – quando o direito pretendido se refere à Marcas, Patentes, Modelos de Utilidade, Desenhos Industriais, Indicações Geográficas, Denominações de Origem e Transferência de Tecnologias, ao passo que pela Biblioteca Nacional, quando se tratar de proteção sobre Direito Autoral.

De outro lado, a lucratividade é gerada através da exploração de tais direitos consoante contratos que envolvam o licenciamento e/ou cessão de marcas, desenhos industriais, softwares, uso e exploração de patentes, direito autoral, transferências de tecnologias, assistência técnica especializada e franquias empresariais, os quais são confeccionados, registrados e averbados, se for o caso, pela equipe de profissionais do escritório com a máxima competência e qualidade.

Por fim, o escritório de advocacia Hermes Advogados presta serviços jurídicos no combate ao uso não autorizado dos direitos pertencentes à Propriedade Intelectual, evitando a prática ou impedindo a continuidade da infração, através de notificações extrajudiciais, cartas de advertência, comunicados e da distribuição de ações judiciais visando a declaração de nulidade de registros, busca e apreensão de materiais, indenizações, medidas liminares e outras correlatas.