Inventário Extrajudicial com Testamento é Cabível
Desjudicialização de conflitos é citada na decisão do STJ
Uso de Marca de Concorrente em Link Patrocinado é Legítimo
Ao julgar uma ação judicial sobre uso de marca de concorrente em link patrocinado, movida por uma empresa de tintas contra o Google, a justiça de São Paulo entendeu que a prática não configura concorrência desleal. A decisão foi tomada pelo juiz da 1ª vara empresarial...Venda de Precatório com Deságio Não Tem IR
Corte sustenta seu posicionamento com base na ausência de ganho de capital
Compra de Imóvel Alugado e Ação de Despejo
STJ diz que ação de imissão na posse não se aplica à hipótese
Não Há Sucumbência Recíproca da Diferença Entre Pedido e Condenação
Entendimento do STJ sobre o tema foi mantido mesmo com a chegada do Novo Código de Processo Civil
Uso de Marca Alheia em Link Patrocinado é Concorrência Desleal
STJ manteve condenação do anunciante
Licença-Prêmio Não Gozada Garante Indenização
Direito à conversão em pecúnia se aplica também para férias não gozadas
Imóvel de Empresa Onde Sócio Reside é Impenhorável
Imóvel foi considerado bem de família
Inventário: Um Mal que Não é Necessário
Descubra como ficar livre do inventário e salvar seu patrimônio
Marca do Chocolate BIS e Herbíssimo Não Colidem Entre Si
Justiça afastou ofensa ao alto renome da marca de chocolate
Paródia Musical Dispensa Créditos ao Autor da Obra Original
Emissora paulista foi acusada de violação de direitos autorais
Compensação Tributária Anterior a Mandado de Segurança é Cabível – STJ
Decisão sobre compensação tributária não gera efeitos patrimoniais pretéritos
Penhora de Bem de Família de Fiador de Locação Comercial é Cabível – STF
Relator diz que possibilidade vale também para locação residencial
Indenização Por Violação a Contrato de Direitos Autorais Prescreve em 10 Anos
Prazo poderá ser também de 03 anos conforme as circunstâncias do caso concreto
Locatário de Imóvel Financiado Não Responde por Taxa de Ocupação
É restrita a responsabilidade pelo pagamento da taxa de ocupação
Reconhecimento de Marca de Alto Renome Gera Efeitos Futuros
INPI demorou 11 anos para julgar recurso
Indenização de Danos Morais por Produto Contaminado é Automática
Lei responsabiliza fornecedor por vender produtos nocivos à saúde dos consumidores
Marca Albert Einstein é Anulada Para Educação
Herdeiros autorizaram uso do nome do cientista
Marca Friboi é de Auto Renome decide INPI
Marca já é considerada uma das mais valiosas do Brasil
Chico Buarque Ganha Indenização por Uso Indevido de Imagem
Empresa de tecnologia disse que imagem do artista viu meme de internet
