Reconhecimento de Marca de Alto Renome Gera Efeitos Futuros
INPI demorou 11 anos para julgar recurso
Indenização de Danos Morais por Produto Contaminado é Automática
Lei responsabiliza fornecedor por vender produtos nocivos à saúde dos consumidores
Marca Albert Einstein é Anulada Para Educação
Herdeiros autorizaram uso do nome do cientista
Marca Friboi é de Auto Renome decide INPI
Marca já é considerada uma das mais valiosas do Brasil
Chico Buarque Ganha Indenização por Uso Indevido de Imagem
Empresa de tecnologia disse que imagem do artista viu meme de internet
Uso de Logomarca por Empresa Após Demissão do Autor Não é Indenizável
Superior Tribunal de Justiça afastou condenação de 80 mil reais
Compartilhar Conversa do Whatsapp Pode Gerar Indenização
Privacidade dos usuários e sigilo das informações devem ser preservados
Registro de Marca de Posição no INPI Será Regulamentado
Autarquia publicará ato normativo e ajustará sistema de protocolo eletrônico
Cobrança de Royalties Por Licenciamento Prescreve em 5 anos
Prazo está previsto no artigo 206 do Código Civil
Empresa Natura Não Consegue Anular Registro da Marca Naturaço
Marcas não confundem consumidor e atuam em mercados diferentes
