Em uma ação judicial sobre plágio em peça de teatro do ator e diretor Miguel Falabela o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a apreensão de materiais da obra artística (DVD’s) em todo o país.
A ação foi proposta por um brasileiro que acusou Falabela de ter se apropriado indevidamente de uma tradução feita por ele de um texto irlandês, sem lhe pagar direitos autorais, para lançar a peça A Escola do Escândalo, uma obra adaptada.
Ao se defender, Miguel Falabela negou o plágio e disse que apenas existem coincidências entre as obras analisadas.
Tribunal diz que houve plágio em peça de teatro e determina apreensão
Em primeira instância, a justiça do Rio de Janeiro negou o pedido liminar de busca e apreensão dos materiais da peça de teatro por entender que o plágio não teria sido comprovado.
Porém, após o autor da ação recorrer, o Tribunal do RJ acabou modificando a decisão anterior.
Para o desembargador Fernando Foch, relator do caso, as provas juntadas no processo comprovaram a existência de plágio na obra teatral.
Segundo ele, há muitas semelhanças entre o texto irlandês traduzido pelo autor da ação e a peça de teatro escrita por Miguel Falabela e não simples coincidências como este último alegou em defesa.
Ao proferir seu voto no julgamento do recurso, o desembargador disse que “a contrafação não se dá apenas pela cópia integral de uma determinada obra intelectual, mas também de partes suas, e, ainda que se dê em relação apenas a fragmentos, não afasta a tutela cautelar do direito do autor, porquanto pode comprometer a integridade daquela criação intelectual“.
Após reformar a decisão de 1ª instância, o Tribunal de Justiça do RJ determinou a busca e apreensão, em todo o país, dos materiais de divulgação da peça.
A briga judicial não terminou e discussões sobre plágio, principalmente, quando envolve pessoas famosas costumam chegar até os Tribunais Superiores.
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Fonte: Consultor Jurídico
Foto: iStock
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