Mickey Mouse, o ratinho que é o personagem mais famoso da universo da Disney, entrou em domínio público desde o dia 01 de janeiro de 2024.
Mas o que isso significa?
Significa que o personagem poderá ser utilizado pelas pessoas, ao redor do mundo, sem a necessidade de prévia autorização da empresa americana que era a detentora dos direitos autorais.
Na verdade, a única versão do personagem que caiu em domínio público é a que foi criada em preto em branco, no ano de 1928, e utilizada nas animações “Steamboat Willie” e “Plane Crazy”.
Ou seja, a “versão atual” do Mickey, com as bermudas vermelhas e luvas brancas, permanece com seus direitos autorais em vigor, vinculados às empresas do grupo Disney e, portanto, não pode ser utilizada sem autorização delas.
Cautela no Uso do Personagem Mickey Mouse
Apesar de a notícia ser positiva, sobretudo, para quem pretende explorar a imagem do Mickey Mouse “antigo” da Disney, é preciso cautela para que o uso do personagem de 1928 do ratinho não configure violação de direitos autorais.
Para que tudo corra bem, recomenda-se, basicamente, que a utilização do Mickey em preto em branco não faça correlação entre ele e a Disney, já que o nome também é uma marca registrada pela empresa americana, e tampouco contenha qualquer característica da versão atual do personagem.
Fonte: Olhar Digital
