Em mais um capítulo de uma batalha judicial entre a empresa alemã dona da marca Volkswagen e a montadora chinesa GWM envolvendo acusações de violação de propriedade intelectual, iniciada em 2022 , o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro), em decisão de Maio/24, negou um recurso apresentado por ambas as partes.
A briga começou em 2022 depois que a Volkswagen entrou com uma ação contra a GWM no Rio de Janeiro, para anular 2 desenhos industriais registrados pela concorrente no INPI por supostamente plagiarem o desenhos industriais do Fusca, lendário modelo de carro produzido pela empresa alemã desde 1938.
Em Fevereiro de 2023 a montadora alemã chegou a conseguir uma liminar que suspendeu os registros dos desenhos industriais da empresa chinesa (mídia especializada vem chamando de Fusca Chinês) mas a liminar acabou sendo derrubada pela segunda instância da justiça federal do RJ.
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Dona da Marca Volkswagen tem cenário revertido
Na ocasião, a juíza observou que para anulação dos desenhos industriais da GWM seria necessária a comprovação do risco concreto de prejuízo para a Volkswagen, o que não teria sido demonstrado no processo, segundo ela.
“Considerando que o escopo da ação é o debate da propriedade industrial registrável perante o INPI, e que as agravadas (a Volkswagen alemã e a brasileira) não apresentaram nenhuma documentação comprovando a titularidade de registros de desenhos industriais vigentes, aptos a demonstrar o direito de uso e exploração exclusivos das formas plásticas ornamentais em questão, não vislumbro risco de dano à atividade comercial desta”.
Ela ainda destacou que a Volkswagen teria demorado a buscar o judiciário para discutir a questão:
“Houvesse efetivo perigo de dano, as autoras agravadas não teriam aguardado cerca de nove meses desde a decisão de deferimento para recorrer ao Poder Judiciário”.
Fato é que essa é uma briga de cachorro grande, entre duas gigantes do setor automotivo, e ainda renderá muita discussão.
Fonte: Consultor Jurídico
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