Uma recente disputa judicial entre a marca Osklen e Caetano Veloso envolvendo direitos sobre a marca Tropicália acabou sendo decidida desfavoravelmente ao cantor baiano. Mas ela está longe de acabar.
O início da história
A briga começou depois que a Osklen lançou uma linha de produtos inspirados no movimento do tropicalismo e Caetano entrou com uma ação judicial contra a empresa do estilista Oskar Metsavaht alegando que a Osklen teria violados os direitos dele sobre a marca Tropicalismo e requerendo, por isso, indenização de quase 1,5 milhão de reais e a retirada dos produtos da série “Brazilian Soul” de circulação.
A Osklen se defendeu dizendo que Caetano Veloso não é o dono do movimento do tropicalismo e que já homenageou outros movimentos da cultura brasileira, como Samba, Bossa Nova e outros.
Mesmo se dizendo inocente, afirmou ter procurado o compositor baiano para fazer um acordo no qual ela faria uma doação em nome de Caetano para uma instituição social. E que, em resposta, ele rejeitou a proposta e ainda exigiu uma indenização que começou em 500 mil e chegou até 1,3 milhão de reais.
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Tropicália não pertence a Caetano Veloso
Ao decidir o caso, o juiz da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro destacou que o tropicalismo foi um movimento cultural brasileiro criado com a participação de vários artistas e não apenas por Caetano e que, por esta razão, o mesmo não teria direito ao recebimento de indenização, já que não é proprietário da marca Tropicália, e tampouco de exigir a retirada de circulação dos produtos da ré.
“O movimento modernista, assim como a Tropicália, foi um movimento envolvendo diversos artistas de áreas distintas, e Caetano não pode se considerar o ‘dono’ do mesmo.”
O magistrado ainda disse na sentença que o termo tropicália foi criado pelo artista plástico Hélio Oiticica e que Caetano Veloso não pode impedir que qualquer pessoa se inspire no referido movimento cultural.
A ação judicial foi julgada improcedente, mas cabe recurso. História longe de acabar.
Fonte: Migalhas
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