A Carreta Furacão, conhecida empresa do ramo de entretenimento, foi condenada pela justiça de São Paulo a indenizar em 70 mil reais os herdeiros do criador do personagem Fofão por violação de direitos autorais.
Fofão foi um famoso personagem criado por Orival Pessini, que fez sucesso em programas de televisão para o público infantil, nas décadas de 80 e 90.
Carreta Furacão Alega Uso de Paródia
Na ação indenizatória movida contra a Carreta Furacão, os herdeiros de Orivaldo Pessini acusaram a empresa de violação de direitos autorais por ter reproduzido a imagem do personagem Fofão sem autorização por diversos anos.
Em defesa, Carreta Furacão alegou que o personagem explorado comercialmente pela empresa, Fon-Fon, possui características próprias e que é uma apenas uma paródia do Fofão.
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Caso tem reviravolta
A justiça paulista deu razão aos réus, em primeira instância, e julgou a ação improcedente. Mas o caso teve uma reviravolta depois que o Tribunal de Justiça de SP acolheu um recurso apresentado pelos autores da ação e acabou condenando a empresa Carreta Furacão a indenizar os herdeiros de Orivaldo Pessini no valor de R$ 70 mil por violação de direitos autorais.
Para os desembargadores do TJ/SP, o personagem Fon-Fon não apresenta características próprias suficientes para que pudesse ser considerado uma paródia de Fofão e que, na verdade, se trata de uma clara reprodução não autorizada do famoso personagem dos anos 80/90.
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Esta história ainda poderá ganhar novos capítulos nos tribunais.
Fonte: Monitor Mercantil
Imagem: Uol
