Doação Entre Casados Em Comunhão Universal de Bens é Nula
Caso foi jugado com base nas regras do Código Civil de 1916
Dissolução de Sociedade por Divórcio dos Sócios Permite Juros e Correção sobre Quotas
Aplicação tem por base artigo 389 do Código Civil
Citação Postal de Pessoa Física É Nula se Recebida por Terceiro
Hipótese não contemplou exceções ao artigo 248 do Código de Processo Civil
Uso da Imagem de Torcedor em Publicidade Não Gera Indenização
STJ isenta prévia autorização em situações excepcionais
Reajuste do Aluguel Após Obras no Imóvel pelo Locatário é Cabível
Valor de mercado do imóvel deve ser considerado em ação revisional
Classificador da OMPI Recebe Lista de Novos Produtos e Serviços Típicos do País
Atualização dará maior clareza sobre os novos itens do classificador
