Indicação Geográfica para Vinhos do RS é Concedida pelo INPI
Esta é a sétima indicação geográfica da região para vinhos e espumantes
Notificação Irregular em Financiamento Imobiliário Afasta Mora do Devedor
Notificação extrajudicial foi enviada antes da cessão de crédito
Cobrança de ICMS em Energia Elétrica Incide Apenas Sobre Consumo – STF
Decisão do supremo servirá de parâmetro nas disputas judiciais sobre o tema pelo país
Venda de Bem de Pai para Filho por Intermediário é Anulável em 2 Anos
Pretensão deve obedecer prazo do artigo 179 do Código Civil
Contrato de Empréstimo Bancário sem Assinatura de Testemunhas Não Pode Ser Executado
Contrato não atendeu aos requisitos previstos no CPC
Pedido Judicial de Nulidade de Marca é Cabível Mesmo Com Renúncia Administrativa
Renúncia administrativa e sentença de nulidade produzem efeitos distintos
