Violação à Marca Bepantol é Reconhecida pela Justiça
Bayern vence ação judicial sobre violação à marca Bepantol
STF define índices de correção monetária e juros em condenações contra Fazenda Pública
STF define índices de correção monetária e juros em condenações impostas contra a Fazenda Pública
União Estável pode ser Reconhecida em Inventário
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União Estável e Casamento são equiparados pelo STJ
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Marca Bibi Sucos é de Uso Exclusivo de Lanchonete do RJ
Bibi Sucos obtém decisão judicial favorável em ação por uso indevido de marca
Concorrência Desleal por Uso Não Autorizado da Marca Duracell é afastada pelo STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, no último dia 13/06/17, entendeu que o uso da marca Duracell em campanhas publicitárias da marca Rayovac, por si só, não é passível de configurar, automaticamente, a prática de concorrência desleal nem de gerar...
Globo Perde Ação Indenizatória por Plágio Contra Rede TV
Por decisão do Superior Tribunal de Justiça – STJ proferida em ação judicial de violação de propriedade intelectual movida pela Rede Globo e pelo ator Rodrigo José Sant’anna contra a Rede TV, envolvendo a acusação de plágio, a emissora carioca não teve seu direito de...
Whatsapp pode ser usado para Intimação Judicial decide CNJ
O aplicativo Whatsapp pode ser utilizado para realização de intimações judiciais das partes no âmbito dos Juizados Especiais, de acordo com decisão do Conselho Nacional de Justiça – CNJ no julgamento de procedimento de controle administrativo...
Whatsapp pode ser usado para Intimação Judicial decide CNJ
Whatsapp pode ser utilizado nos juizados especiais para intimações judiciais
Globo Perde Ação Indenizatória por Plágio Contra Rede TV
Globo perde indenização em processo por plágio movido contra a Rede TV
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