Cancelar a Compra de um Imóvel Pode Gerar 20% Prejuízo. Ou Mais.
Caso é de rescisão de contrato assinado antes da nova lei de distrato imobiliário
Seguro de Vida Sem Beneficiário Deve Ser Pago a Herdeiro
Ordem de vocação hereditária deve ser obedecida
Por Plágio de Projeto de Layout, Stone é Condenada Pela Justiça
Proteção legal para projeto de layout está no artigo 7º da Lei nº 9.610/98
Plágio em Peça de Teatro de Falabela Motiva Apreensão de Material
Discussão deve chegar até os Tribunais Superiores
Fábio Jr. Receberá Indenização por Uso Indevido de Imagem
Laboratório e site foram condenados pela justiça de SP
Devolução em Dobro por Cobrança Indevida é Cabível em Embargos Monitórios
Pedido de devolução é considerado matéria de defesa do devedor
Quebra de Sigilo de E-mail do Exterior Pode ser Solicitada pela Justiça Brasileira
Marco Civil da Internet autoriza a quebra do sigilo
Registro da Marca Bitcoin para Brinquedos é Solicitado ao INPI
Marca deu nome à primeira moeda virtual da internet
Pedido Judicial de Devolução em Dobro por Cobrança Indevida Dispensa Ação Autônoma
Medida visa combater abuso do exercício do direito de ação
Penhora de Salário Para Pagamento de Honorários é Cabível
Tendência é de mudança na jurisprudência do STJ
