Razão Social Anterior não é Capaz de Anular Registro de Marca
Razão social anterior não é capaz de anular Registro de marca com o mesmo nome
Banco não responde por transações bancárias feitas com cartão pessoal e senha do correntista – STJ
STJ afasta responsabilidade do Itaú por transações bancárias feitas com o cartão e senha pessoal do correntista
Violação à Marca Bepantol é Reconhecida pela Justiça
Bayern vence ação judicial sobre violação à marca Bepantol
STF define índices de correção monetária e juros em condenações contra Fazenda Pública
STF define índices de correção monetária e juros em condenações impostas contra a Fazenda Pública
União Estável pode ser Reconhecida em Inventário
União Estável pode ser Reconhecida em Inventário
União Estável e Casamento são equiparados pelo STJ
União Estável e Casamento são equiparados pelo STJ
Marca Bibi Sucos é de Uso Exclusivo de Lanchonete do RJ
Bibi Sucos obtém decisão judicial favorável em ação por uso indevido de marca
Concorrência Desleal por Uso Não Autorizado da Marca Duracell é afastada pelo STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, no último dia 13/06/17, entendeu que o uso da marca Duracell em campanhas publicitárias da marca Rayovac, por si só, não é passível de configurar, automaticamente, a prática de concorrência desleal nem de gerar...
Globo Perde Ação Indenizatória por Plágio Contra Rede TV
Por decisão do Superior Tribunal de Justiça – STJ proferida em ação judicial de violação de propriedade intelectual movida pela Rede Globo e pelo ator Rodrigo José Sant’anna contra a Rede TV, envolvendo a acusação de plágio, a emissora carioca não teve seu direito de...
Whatsapp pode ser usado para Intimação Judicial decide CNJ
O aplicativo Whatsapp pode ser utilizado para realização de intimações judiciais das partes no âmbito dos Juizados Especiais, de acordo com decisão do Conselho Nacional de Justiça – CNJ no julgamento de procedimento de controle administrativo...
