Whatsapp pode ser usado para Intimação Judicial decide CNJ
Whatsapp pode ser utilizado nos juizados especiais para intimações judiciais
Globo Perde Ação Indenizatória por Plágio Contra Rede TV
Globo perde indenização em processo por plágio movido contra a Rede TV
Concorrência Desleal por Uso Não Autorizado da Marca Duracell é afastada pelo STJ
Uso não autorizado da marca Duracell em publicidade de produtos da marca Rayovac não configura concorrência desleal
Indenização por violação de marca não se baseia na lei de direitos autorais
Indenização por Violação de Marca não tem base na Lei de Direitos Autorais
STF iguala cônjuges e companheiros sobre direito de herança
Em sessão plenária realizada ontem, dia 10/05/17, o Supremo Tribunal Federal - STF declarou a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil por entender que tal dispositivo legal contraria o entendimento defendido por aquela corte segundo o qual ao direito de...
Justiça garante uso exclusivo da marca kitchen à Melhoramentos
Uso exclusivo da marca Kitchen é garantido à Melhoramentos pela Justiça de SP
Pagamento de Precatórios e RPV tem Juros de Mora – STF
Pagamento de precatórios e RPV devem prever a cobrança de juros de mora
Indenização por Violação de Marca é Automática
Indenização por violação de marca é automática e não depende da comprovação de dano
Busca e Apreensão pode Provocar Indenização por Dano Moral
Busca e apreensão pode implicar em indenização por danos morais
ICMS não Integra Base de Cálculo do PIS/COFINS – STF
STF decide que ICMS não compõe a base de cálculo do PIS/COFINS
