Cobertura de plano de saúde permite tratamento em parceiro de rede credenciada
Segundo a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ decidiu, recentemente, no julgamento de recurso apresentado em processo sobre cobertura de plano de saúde (Recurso Especial nº 1.613.644-SP), é cabível que uma operadora de plano de saúde seja obrigada a custear...
Filho Pode ter Paternidade Biológica e Socioafetiva decide STF
Paternidade Biológica e Socioafetiva podem ser reconhecidas simultaneamente
Registro de Marca de Academia é Anulado pelo STJ
Registro de Marca de Academia é Anulado pelo STJ
Seguro de Veículo Deve Ser Cumprido Mesmo com Atraso na Comunicação do Sinistro
Seguro de veículo deve ser cumprido mesmo com atraso na comunicação do sinistro
Peixe Urbano Vence Processo Contra Hotel Urbano
Peixe Urbano vence ação judicial contra Hotel Urbano
Registro de Nome Empresarial Garante Uso Exclusivo no Âmbito Estadual
Registro de Nome Empresarial confere uso exclusivo em âmbito estadual
Cobrança da Comissão de Corretagem não é ilegal – STJ
Cobrança da Comissão de Corretagem é válida nos contratos de venda de imóveis
INPI não paga honorários quando é assistente em ação judicial
INPI não deve pagar honorários quando é assistente em processo judicial
Pesquisa de testamento é obrigatória antes do inventário
Existência de testamento deve ser verificada antes de inventário
Violar Direito de Preferência do Locatário acarreta Indenização
Violar direito de preferência do locatário permite reparação na esfera judicial
