Penhora de Imóvel Financiado Por Dívida de Condomínio Não é Cabível
Tema divide opinião de ministros do Superior Tribunal de Justiça
Madero x Burger King e o “Melhor Hambúrguer do Mundo”
Quem tem o melhor hambúrguer do mundo?
Inventário Extrajudicial com Testamento é Cabível
Desjudicialização de conflitos é citada na decisão do STJ
Uso de Marca de Concorrente em Link Patrocinado é Legítimo
Ao julgar uma ação judicial sobre uso de marca de concorrente em link patrocinado, movida por uma empresa de tintas contra o Google, a justiça de São Paulo entendeu que a prática não configura concorrência desleal. A decisão foi tomada pelo juiz da 1ª vara empresarial...
Venda de Precatório com Deságio Não Tem IR
Corte sustenta seu posicionamento com base na ausência de ganho de capital
Compra de Imóvel Alugado e Ação de Despejo
STJ diz que ação de imissão na posse não se aplica à hipótese
Não Há Sucumbência Recíproca da Diferença Entre Pedido e Condenação
Entendimento do STJ sobre o tema foi mantido mesmo com a chegada do Novo Código de Processo Civil
Uso de Marca Alheia em Link Patrocinado é Concorrência Desleal
STJ manteve condenação do anunciante
Licença-Prêmio Não Gozada Garante Indenização
Direito à conversão em pecúnia se aplica também para férias não gozadas
Imóvel de Empresa Onde Sócio Reside é Impenhorável
Imóvel foi considerado bem de família
