Prazo de Obrigação de Fazer é em Dias Úteis
Entenda a diferença entre prazo processual e prazo material
Recurso Adesivo é Cabível Após Renúncia do Recurso Principal
Decisão leva em consideração as modalidades recursais previstas na legislação processual
Penhora de Bens do Cônjuge do Devedor É Cabível
STJ destacou que há exceções legais para a hipótese
Adequação à LGPD Gera Crédito de PIS e COFINS
Decisão é uma das primeiras do país sobre o tema
Marca Yakult Ganha Registro de Alto Renome no INPI
Embalagem da marca possui grande apelo entre os consumidores
Penhora de Imóvel Financiado Por Dívida de Condomínio Não é Cabível
Tema divide opinião de ministros do Superior Tribunal de Justiça
Madero x Burger King e o “Melhor Hambúrguer do Mundo”
Quem tem o melhor hambúrguer do mundo?
Inventário Extrajudicial com Testamento é Cabível
Desjudicialização de conflitos é citada na decisão do STJ
Uso de Marca de Concorrente em Link Patrocinado é Legítimo
Ao julgar uma ação judicial sobre uso de marca de concorrente em link patrocinado, movida por uma empresa de tintas contra o Google, a justiça de São Paulo entendeu que a prática não configura concorrência desleal. A decisão foi tomada pelo juiz da 1ª vara empresarial...
Venda de Precatório com Deságio Não Tem IR
Corte sustenta seu posicionamento com base na ausência de ganho de capital
