Copiar uma Marca Registrada Não Torna Sua Grama Mais Verde
Disputas sobre uso de marcas vêm sendo cada vez mais frequentes no judiciário brasileiro
Cláusula de Vigência de Contrato de Locação Somente Tem Validade Se Averbada na Matrícula do Imóvel
Sem averbação da cláusula de vigência, locação deve ser rescindida em caso de alienação do imóvel
Giovanna Antonelli Será Indenizada Por Uso Indevido de Imagem em Campanha Publicitária
Além da indenização por danos morais e materiais, atriz receberá devolução sobre lucro obtido com a campanha de publicidade
Viúvo Pode Ficar no Imóvel do Casal Mesmo Que Possua Outros Bens – STJ
Para o STJ, direito real de habitação deve ser reconhecido como forma de proteger o direito de moradia do cônjuge sobrevivente e para acolhê-lo em momento de profundo abalo psicológico
Seguro de Vida Deve Ter Data de Início Mais Favorável ao Beneficiário Em Caso De Divergência
STJ condenou seguradora a indenizar beneficiários no valor total da apólice e em 20 mil reais por danos morais
Dívida de Condomínio Não Pertence ao Credor Fiduciário Se Devedor Estiver na Posse Direta do Imóvel
Credor fiduciário somente responde quando consolida a propriedade sobre o imóvel
