Apple garante o direito de usar a marca iPhone no Brasil

Decisão do STJ que condenou SERASA atingirá todos os consumidores do país que ficaram negativados por mais de 05 anos

Medida é fruto de atualização do sistema de bloqueio online de contas bancárias do Banco Central e passou a vigorar em 05 de setembro 2018.

Contagem da prescrição intercorrente nas execuções fiscais torna-se automática segundo novo entendimento do STJ

Paródia utilizada em Propaganda não viola direitos autorais de obra originária

É cabível a cobrança de aluguel nos casos de rescisão de promessa de compra e venda pelo tempo de ocupação do imóvel

Johnson & Johnson perde ação e não consegue anular registro de marca concorrente

Patente do Chocolate Kit Kat é Negada à Nestlé pela Corte Europeia de Justiça

Exclusão do ICMS do PIS/COFINS Rende Lucro de 2.8 Bilhões de Reais Para Empresas

Usucapião de imóvel disputado por herdeiros é negado pela Justiça do Rio de Janeiro