Apple Perde Ação Judicial Sobre as Marcas iPod e i-Pad Fast
Apple perde ação judicial na Justiça Federal do RJ envolvendo as marcas iPod e i-Pad Fast
Cabível Fiadores Sofrerem Ação de Execução Autônoma
Em julgamento do Recurso Especial nº 1.230.252 interposto por 2 fiadores contra decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, através da 4ª Turma, decidiu que fiadores podem sofrer individualmente ação de...
Cancelamento de Protesto Não Ocorre com Prescrição do Título
STJ decide que cancelamento de protesto não ocorre com a prescrição do título
Execução Fiscal Pode Ser Embargada Sem Garantia do Juízo
Tribunal de Justiça de SP autoriza embargos à execução sem garantia do juízo em sede de execução fiscal
STF Reduz Prazo para Cobrança do FGTS de 30 para 5 Anos
STF Reduz Prazo para Cobrança do FGTS de 30 para 5 Anos
Violação da Marca Epocler é Reconhecida pela Justiça Paulista
Poder Judiciário reconhece que a marca Epocler foi violada pela empresa titular da marca Ecoplex
Encontrar Corpo Estranho em Produto Configura Danos Morais
Configura danos morais a identificação de corpo estranho em produto
PIS e COFINS Incidem Sobre as Receitas das Cooperativas
Cooperativas devem pagar PIS e COFINS sobre as suas receitas, decide STF
Advogados do RJ Participarão dos Julgamentos da Receita Federal
Advogados do RJ participarão dos julgamentos da 1ª Instância da Receita Federal do Brasil
Afastada a Responsabilidade Subsidiária Trabalhista em Franquias
TST decide que não há responsabilidade subsidiária trabalhista em Contratos de Franquias.
