Globo Perde Ação Indenizatória por Plágio Contra Rede TV
Globo perde indenização em processo por plágio movido contra a Rede TV
Concorrência Desleal por Uso Não Autorizado da Marca Duracell é afastada pelo STJ
Uso não autorizado da marca Duracell em publicidade de produtos da marca Rayovac não configura concorrência desleal
Indenização por violação de marca não se baseia na lei de direitos autorais
Indenização por Violação de Marca não tem base na Lei de Direitos Autorais
STF iguala cônjuges e companheiros sobre direito de herança
Em sessão plenária realizada ontem, dia 10/05/17, o Supremo Tribunal Federal – STF declarou a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil por entender que tal dispositivo legal contraria o entendimento defendido por aquela corte segundo o qual ao...Justiça garante uso exclusivo da marca kitchen à Melhoramentos
Uso exclusivo da marca Kitchen é garantido à Melhoramentos pela Justiça de SP
Pagamento de Precatórios e RPV tem Juros de Mora – STF
Pagamento de precatórios e RPV devem prever a cobrança de juros de mora
Indenização por Violação de Marca é Automática
Indenização por violação de marca é automática e não depende da comprovação de dano
Busca e Apreensão pode Provocar Indenização por Dano Moral
Busca e apreensão pode implicar em indenização por danos morais
ICMS não Integra Base de Cálculo do PIS/COFINS – STF
STF decide que ICMS não compõe a base de cálculo do PIS/COFINS
Juízo da Recuperação judicial Deve Julgar Execução de Consumidor contra Empresa
Juízo da Recuperação Judicial deve julgar execução de consumidor contra empresa
Marca Hazol é Anulada pela Justiça do RJ
Registro da Marca Hazol é anulado pela Justiça Federal do RJ
Registrar a Marca não Garante Uso Exclusivo em Domínio
Registrar a Marca não Garante Uso Exclusivo em Domínio
Indenização por violação de marca não exige má-fé do ofensor
O direito à indenização por violação de marca registrada não depende da comprovação da má-fé do ofensor nem dos prejuízos decorrentes do uso indevido da marca, conforme entendimento da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ. O Superior Tribunal de...Uso permitido de marca interrompe prazo para ação inibitória
O uso permitido de marca registrada impede a contagem do prazo prescricional para propositura de ação inibitória, conforme entendimento adotado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ no julgamento do recurso especial nº 1.631.874. A 3ª Turma do STJ,...Email Serve Como Prova Para Ação de Cobrança de Dívida
Email pode ser usado como prova em ação de cobrança de débito
Titular de Marca Registrada Não pode Impedir Mercado Livre de Anunciar Produto
Titular de Marca Registrada Não Poder Impedir Mercado Livre de anunciar produto para revenda
Registro da Marca País do Futebol é anulado pela Justiça RJ
Registro da Marca País do Futebol é anulado pela Justiça Federal do RJ
Violação de Propriedade Industrial Gera Indenização Independente de Prova do Prejuízo
Violação de Propriedade Industrial acarreta indenização independente de prova do dano
Cabível Investigação de Paternidade por Herdeiro Testamentário
Cabível investigação de paternidade por herdeiro testamentário
