Marca do Relógio Omega não é de Auto Renome
Marca Omega não é de auto renome, decide STJ
Separação de bens não afasta direito à herança de cônjuge
Separação de bens não afasta direito à herança de viúvo
Negativação sem notificação prévia deve ser cancelada
Negativação no SPC/SERASA sem notificação prévia deve ser cancelada
STJ admite prescrição intercorrente em execução suspensa por ausência de bens
Prescrição intercorrente pode ser reconhecida nas execuções suspensas por ausência de bens
Portabilidade do Plano de Saúde deve manter Preço e Rede Credenciada
Portabilidade do plano de saúde deve manter mensalidade e rede credenciada
Taxa de ocupação é cabível em rescisão de compra de imóvel
Rescisão de contrato de compra de imóvel permite a cobrança de taxa de ocupação
Uso de Obra Artística em Propaganda não Viola Direito Autoral
Uso de obra artística em campanha de publicidade não viola direitos autorais, quando não prejudicar sua exploração pelo titular e não representar o objeto central da obra nova.
Kibon Vence Ação e Anula Registro da Marca Eski Quello
Kibon vence ação e anula registro da marca Eski Quello
INPI deve ser réu em ação de nulidade de registro de marca
INPI deve figurar como réu em ação de nulidade de registro de marca
Contrato de Leasing rescindido exige retorno do investimento
Contrato de Leasing interrompido exige retorno do investimento
