Marca Volkswagen e Chinesa GWM Disputam Propriedade Intelectual
Fusca é o pivô desta briga judicial que está longe de acabar
Herdeiros Respondem Por Dívida de Condomínio
Superior Tribunal de Justiça ressaltou o direito à ação de regresso
Ação por Violação de Direitos Autorais Pode Ser Proposta no Domicílio do Autor
Saber onde distribuir sua ação judicial é importante para evitar atrasos desnecessários
Cobrança de Direitos Autorais Por Execução Pública Não Exige Fim Lucrativo
Entenda a polêmica sobre o tema
Mickey Mouse Entra em Domínio Público
Primeira versão do ratinho foi criada em 1928
Prescrição de Dívida Impede Cobrança Extrajudicial
Decisão do STJ coloca fim em antigo debate
Licença de Direitos Autorais Não Gera ISS
Decisão considerou diferença entre direito autoral e direitos de propriedade industrial
Desconsideração da Personalidade Jurídica Viabiliza Penhora Contra Empresa do Mesmo Grupo
Controvérsia envolve aplicação do CDC e do Código de Processo Civil
Indenização por Violação de Patente Prescinde de Concessão do INPI
Pedido de Registro Não Autoriza Indenização Judicial
Ação Judicial Afasta Cláusula de Arbitragem de Contrato de Adesão
Entendimento da 2ª Seção do STJ reforça jurisprudência pacífica da Corte
