Marca italiana Prada sofre derrota na justiça brasileira
Marcas semelhantes podem coexistir em ramos de negócio distintos
Indicação Geográfica da Expressão Champagne é disputada no STJ
Empresa brasileira venceu a briga judicial
Taxa Selic Deve Ser Aplicada Em Dívidas Civis – STJ
Padronização dos índices de correção monetária e de juros moratórios
Plano de Saúde Empresarial: Falso Coletivo e Reajuste Pelos Índices da ANS
Decisão do STJ visa combater abusos das operadoras de plano de saúde
Citação por Edital Dispensa Expedição de Ofícios
Controvérsia é um dos principais entraves das ações judiciais no Brasil
Validade de Partilha de Bens em Divórcio Extrajudicial Depende de Escritura Pública
Escritura pública x Contratos de Gaveta
Partilha de Bens em Divórcio Tem Prazo de 10 Anos Para Ser Cumprida
Decisão afasta possibilidade de aplicação do prazo de 05 anos
Excluída Responsabilidade do Fiador Quando Locador Não Recebe As Chaves
Rescisão de contrato de locação por prazo indeterminado é direito potestativo
Renúncia à Herança Engloba Sobrepartilha
Superior Tribunal de Justiça destaca caráter indivisível do ato
Devolução de Taxa de Corretagem Por Atraso na Entrega de Imóvel – Prazo de 10 anos
Aplicação do Tema 938 do Superior Tribunal de Justiça foi rejeitada
Enviar mensagem pelo WhatsApp