Violação de marca – Puma será indenizada por empresa brasileira
Caso não está encerrado e pode chegar ao Superior Tribunal de Justiça
Incapaz Pode ser Sócio de Holding Familiar
Artigo 974 do Código Civil em pauta
Acordo de Coexistência de Marca Não Impede Indeferimento do Registro
STJ destaca proteção ao consumidor garantida pela LPI
Transferência de imóvel financiado depende da quitação da dívida
Súmula 308 do Superior Tribunal de Justiça serviu de parâmetro para desfecho do caso
Pacto Antenupcial na Separação de Bens: Patrimônio Anterior Não é Atingido
Planejamento patrimonial estratégico evita conflitos familiares
Indenização Por Licença-Prêmio Não Gozada por Servidor Morto Compõe Espólio
Verba indenizatória deve ser requerida no prazo de 05 anos a contar da aposentadoria
Inventário Em Cartório Dispensa Certidão Negativa de Débito
Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal foi citada no julgamento
Recibo de Compra e Venda é Justo Título Para Usucapião
Interpretação dos requisitos do artigo 1.242 do Código Civil
Partilha de Bens em Divórcio Por Contrato Particular Não é Válida
Um dos temas que mais gera brigas entre casais que decidem encerrar o casamento é a partilha de bens em divórcio, ainda mais quando tentam realizar a divisão do patrimônio por meio de contratos particulares. Em uma recente decisão o Superior Tribunal de Justiça...
Pesquisa de Bens Para Penhora pelo SERP-JUD
STJ ampliou rol previsto em lei para utilização do SERP-JUD
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